Termos de uso

1. Objeto

Estes termos regem o acesso a este site e o uso do aplicativo Volta, em qualquer meio: navegador, computador ou aparelho móvel.

O Volta é um projeto pessoal disponibilizado de graça. Estes termos não pretendem criar uma relação comercial: nenhum pagamento é cobrado e nenhuma assinatura é oferecida.

2. Aceitação

Usar o serviço significa aceitar estes termos. Se você não os aceita, não use o serviço.

3. Fornecido como está

O serviço é fornecido como está, sem garantia de disponibilidade, de continuidade ou de ausência de erros. Ele pode ser interrompido, alterado ou encerrado em definitivo a qualquer momento, sem aviso e sem indenização — é o preço de ser gratuito.

Continua sendo sua a responsabilidade de manter backups dos dados que importam para você.

4. Conta

Alguns recursos exigem uma conta. Você se compromete a fornecer informações corretas e a manter suas credenciais em sigilo. Toda atividade feita a partir da sua conta é considerada como vinda de você.

5. Idade mínima

O serviço é destinado a pessoas de 15 anos ou mais — a idade do consentimento digital na França. Abaixo dessa idade, o cadastro exige a concordância de um dos pais ou do responsável, que pode pedir o encerramento da conta a qualquer momento pelo [email protected].

6. Uso do serviço

Você se compromete a não:

• burlar as medidas técnicas de proteção aplicadas ao serviço ou ao conteúdo que ele disponibiliza;
• extrair, redistribuir ou comercializar todo ou parte do conteúdo que você acessa;
• atrapalhar o funcionamento do serviço, acessá-lo por meios automatizados não autorizados ou sondar sua segurança sem autorização;
• violar direitos de terceiros, em especial os de propriedade intelectual.

7. Chaves de API

Na área da sua conta você pode criar chaves que permitem que seus próprios programas acessem sua conta Volta. Essas chaves agem em seu nome, dentro das permissões que você conceder a elas.

Elas são responsabilidade sua: guardá-las em segurança, e o que quer que seja feito com elas. Uma chave vazada dá acesso aos seus dados sem senha e sem segundo fator — exclua a chave na área da sua conta ao menor sinal de dúvida.

Essas chaves não podem ser usadas para burlar os limites de uso, para extrair o catálogo em massa ou para disponibilizar o serviço a terceiros. O editor pode suspender uma chave, ou todas, em caso de uso claramente abusivo.

8. Conteúdo que você publica

Nomes de playlists, foto de perfil, nome de usuário: você continua sendo o dono do que publica e garante que tem o direito de publicar aquilo.

Você dá ao Volta o direito de exibir esses itens para as pessoas com quem você os compartilha, apenas para que o serviço funcione — uma playlist colaborativa ou uma sessão de escuta compartilhada não funcionam de outro jeito. Esse direito acaba junto com a sua conta.

Quando sua conta é encerrada, esses itens são excluídos. As faixas que você colocou numa playlist colaborativa podem continuar lá, sem ligação com a sua conta: os outros participantes não devem perder o trabalho deles.

9. Denunciar um conteúdo

Se um conteúdo publicado por outro usuário — nome de playlist, nome de usuário ou imagem — parecer ilegal para você ou violar seus direitos, escreva para [email protected] dizendo do que se trata. Todo pedido fundamentado é tratado rapidamente.

Pedidos de titulares de direitos sobre uma obra seguem o procedimento descrito no aviso legal.

10. Conteúdo de terceiros e importação

O serviço dá acesso a conteúdo fornecido por plataformas de terceiros e permite importar uma biblioteca de outros serviços. Esse conteúdo continua sujeito aos termos de quem o fornece. A disponibilidade, a exatidão e a permanência dele não são garantidas.

A qualidade de áudio máxima disponível e a presença de letras sincronizadas dependem da fonte de cada faixa e não são garantidas para nenhuma música em particular.

11. Propriedade intelectual

O serviço e seus componentes continuam sendo propriedade do autor. Estes termos concedem a você apenas um direito de uso pessoal, não exclusivo e intransferível, enquanto durar o seu uso do serviço.

12. Responsabilidade

Como o Volta é disponibilizado de graça e sem fins profissionais, seu editor só pode ser responsabilizado em caso de culpa grave ou dolo, nos limites permitidos pela lei.

Em particular, o editor não pode ser responsabilizado por conteúdo fornecido por terceiros, pela indisponibilidade do serviço nem pela perda de dados que não tenham backup em outro lugar.

13. Fim do uso

Você pode parar de usar o serviço e pedir a exclusão da sua conta a qualquer momento. O editor pode suspender ou encerrar uma conta em caso de descumprimento destes termos, depois de avisar você, salvo em caso de urgência ou de obrigação legal.

Uma conta sem nenhum login por três anos é excluída, depois de um e-mail de aviso enviado com trinta dias de antecedência. Basta entrar na conta nesse período para mantê-la.

14. Alterações

Estes termos podem mudar. A data da última atualização aparece no topo da página; mudanças relevantes são avisadas a quem tem conta. Continuar usando o serviço depois que elas entram em vigor significa aceitá-las.

15. Nulidade parcial

Se alguma cláusula destes termos for considerada nula ou inaplicável, ela é tida como não escrita e as demais continuam valendo.

16. Lei aplicável

Estes termos são regidos pela lei francesa. Se surgir algum problema, escreva para [email protected]: uma solução amigável será sempre buscada primeiro.

Estes termos são publicados em francês e em inglês. Havendo divergência entre as duas versões, prevalece a versão em francês.