Condições de utilização

1. Objeto

Estas condições regem o acesso a este site e a utilização da aplicação Volta, em qualquer suporte: navegador, computador ou dispositivo móvel.

O Volta é um projeto pessoal disponibilizado gratuitamente. Estas condições não pretendem criar uma relação comercial: não é pedido qualquer pagamento nem é proposta qualquer subscrição.

2. Aceitação

A utilização do serviço implica a aceitação destas condições. Se não as aceitar, não utilize o serviço.

3. Fornecido tal como está

O serviço é fornecido tal como está, sem garantia de disponibilidade, de continuidade ou de ausência de erros. Pode ser interrompido, alterado ou descontinuado definitivamente a qualquer momento, sem aviso prévio e sem compensação — é essa a contrapartida de ser gratuito.

Continua a ser da sua responsabilidade guardar cópias de segurança dos dados a que dá importância.

4. Conta

Algumas funcionalidades exigem uma conta. Compromete-se a fornecer informações exatas e a manter confidenciais as suas credenciais. Considera-se que toda a atividade realizada a partir da sua conta provém de si.

5. Idade mínima

O serviço destina-se a pessoas com 15 anos ou mais — a idade do consentimento digital em França. Abaixo dessa idade, a inscrição exige o acordo de um dos pais ou do tutor, que pode pedir o encerramento da conta a qualquer momento para [email protected].

6. Utilização do serviço

Compromete-se a não:

• contornar as medidas técnicas de proteção aplicadas ao serviço ou aos conteúdos que este disponibiliza;
• extrair, redistribuir ou comercializar a totalidade ou parte dos conteúdos a que acede;
• perturbar o funcionamento do serviço, aceder-lhe por meios automatizados não autorizados ou sondar a sua segurança sem autorização;
• violar os direitos de terceiros, nomeadamente os direitos de propriedade intelectual.

7. Chaves de API

Na área da sua conta pode criar chaves que permitem aos seus próprios programas aceder à sua conta Volta. Estas chaves agem em seu nome, dentro das permissões que lhes conceder.

São da sua responsabilidade: guardá-las em segurança, e o que quer que seja feito com elas. Uma chave divulgada dá acesso aos seus dados sem palavra-passe e sem segundo fator — apague-a na área da sua conta à mínima dúvida.

Estas chaves não podem ser utilizadas para contornar os limites de utilização, para extrair o catálogo em massa ou para disponibilizar o serviço a terceiros. O editor pode suspender uma chave, ou todas, em caso de utilização manifestamente abusiva.

8. Conteúdos que publica

Nomes de listas de reprodução, fotografia de perfil, nome de utilizador: continua a ser o proprietário do que publica e garante que tem o direito de o publicar.

Concede ao Volta o direito de mostrar estes elementos às pessoas com quem os partilha, unicamente para que o serviço funcione — uma lista de reprodução colaborativa ou uma sessão de escuta partilhada não podem funcionar de outro modo. Esse direito termina com a sua conta.

Quando a sua conta é encerrada, estes elementos são eliminados. As faixas que acrescentou a uma lista colaborativa podem permanecer nela, já sem ligação à sua conta: os outros participantes não devem perder o seu trabalho.

9. Denunciar um conteúdo

Se um conteúdo publicado por outro utilizador — nome de uma lista, nome de utilizador ou imagem — lhe parecer ilícito ou violar os seus direitos, escreva para [email protected] indicando o que está em causa. Todo o pedido fundamentado é tratado com brevidade.

Os pedidos dos titulares de direitos sobre uma obra seguem o procedimento descrito no aviso legal.

10. Conteúdos de terceiros e importação

O serviço dá acesso a conteúdos fornecidos por plataformas terceiras e permite importar uma biblioteca a partir de outros serviços. Esses conteúdos continuam sujeitos às condições dos respetivos fornecedores. A sua disponibilidade, exatidão e permanência não são garantidas.

A qualidade áudio máxima disponível e a presença de letras sincronizadas dependem da origem de cada faixa e não são garantidas para nenhum título em particular.

11. Propriedade intelectual

O serviço e os seus componentes continuam a ser propriedade do seu autor. Estas condições concedem-lhe apenas um direito de utilização pessoal, não exclusivo e intransmissível, enquanto durar a sua utilização do serviço.

12. Responsabilidade

Uma vez que o Volta é disponibilizado gratuitamente e a título não profissional, o seu editor só pode ser responsabilizado em caso de negligência grosseira ou de dolo, nos limites permitidos por lei.

Em particular, o editor não pode ser responsabilizado pelos conteúdos fornecidos por terceiros, pela indisponibilidade do serviço, nem pela perda de dados sem cópia de segurança noutro local.

13. Fim da utilização

Pode deixar de utilizar o serviço e pedir a eliminação da sua conta a qualquer momento. O editor pode suspender ou encerrar uma conta em caso de incumprimento destas condições, depois de o informar, salvo em caso de urgência ou de obrigação legal.

Uma conta sem qualquer início de sessão durante três anos é eliminada, após um e-mail de aviso enviado com trinta dias de antecedência. Basta iniciar sessão nesse período para a conservar.

14. Alterações

Estas condições podem mudar. A data da última atualização figura no topo da página; as alterações substanciais são comunicadas aos titulares de conta. Continuar a utilizar o serviço depois da sua entrada em vigor equivale a aceitá-las.

15. Nulidade parcial

Se alguma disposição destas condições for considerada nula ou inaplicável, considera-se não escrita e as restantes disposições continuam a aplicar-se.

16. Lei aplicável

Estas condições regem-se pela lei francesa. Se surgir um problema, escreva para [email protected]: procurar-se-á sempre primeiro uma solução amigável.

Estas condições são publicadas em francês e em inglês. Em caso de divergência entre as duas versões, prevalece a versão francesa.